Por Juliana Tiraboschi (Revista Galileu - Edição 167 - Mai de 05)

     É notória a vocação que os cidadãos americanos têm para processar empresas pelos menores deslizes ou até por prejuízos não causados diretamente por elas. Além disso, há a polêmica das ações de fumantes contra fabricantes de cigarros, que movimentam milhões de dólares mesmo quando esses consumidores conhecem os danos causados pelo tabaco. Para criticar de maneira bem humorada os processos oportunistas, o jornalista Randy Cassingham criou o "The True Stella Awards", já em sua terceira edição. O prêmio foi inspirado pelo caso de Stella Liebeck. Em 1992, então com 79 anos, ela derramou um copo de café do McDonalds em seu colo e se queimou. Stella processou a rede de fast-food e conseguiu uma indenização de nada menos do que US$ 2,9 milhões. Entre os processos vencedores deste ano, descritos nas próximas páginas, alguns ainda aguardam decisão. "Uma das táticas dos envolvidos é prolongar o caso por anos, até que seus adversários não tenham mais dinheiro para continuar com suas acusações", conta Cassingham.

     1 - Cara de pau:

     Mary Ubaldi era passageira de um carro que envolveu-se num acidente. Ela não estava usando cinto de segurança, mas isso não impediu que processasse a Mazda Motors, fabricante do automóvel acidentado. Ela exige US$ 150.000 da Mazda, alegando que a montadora "deixou de prover instruções relativas ao uso apropriado e seguro do cinto de segurança". "É de se esperar que os advogados da Mazda façam Mary jurar na corte que ela nunca havia usado um cinto de segurança antes, nunca havia viajado de avião e que é muito estúpida para compreender como afivelar um cinto de segurança de um carro", ironiza Randy Cassingham.

     2 - Identidades trocadas

     A companhia de finanças Homecomings Financial, subsidiária da GMAC Serviços Financeiros, uma divisão da General Motors, aceitou uma falsa solicitação de mudança de endereço feita por criminosos que se passaram pelo casal Robert e Suzanne Korinke, clientes da firma. Os meliantes conseguiram sacar US$ 142.000 da empresa, e o casal Korinke notificou a Homecomings sobre a fraude assim que a descobriu. A financeira, porém, os processou dois anos depois, alegando que a "negligência" do casal causou prejuízo para a companhia. As vítimas conseguiram com que a companhia retirasse o processo, que pedia indenização de US$ 74.000 ao casal mais as taxas cobradas pelos advogados. Antes disso acontecer, porém, os Korinke acabaram gastando US$ 5.000 em taxas legais.

     3 - Barulho por Nada

     Tanisha Torres, da cidade de Wyndanch, Nova York, processou a empresa de aparelhos eletrônicos Radio Shack por grafar sua cidade como "Crimedanch" em sua conta de telefone. Ela nem pediu para a empresa corrigir o erro, simplesmente a processou. "Não sou uma criminosa", lamentou-se. A palavra "Crimedanch" é um trocadilho utilizado localmente indicando que a cidade seria um reduto de delinqüentes, já que essa é uma área com alto índice de incidência de crimes. Torres alegou que sentiu-se insultada e envergonhada em ver aquela palavra em sua conta, mas seu processo não especifica os danos que teria sofrido.

     4 - Sem Noção

     O jogador Derrick Thomas, destaque do time de futebol americano "Kansas City Chiefs", foi arremessado de seu carro utilitário esportivo em um acidente que sofreu quando dirigia em alta velocidade durante uma tempestade de neve. Edith Morgan, sua mãe, alegou que Thomas quebrou seu pescoço porque o teto do carro cedeu alguns centímetros, sem levar em consideração o fato de que Derrick rolou estrada abaixo porque estava sem cinto de segurança. Ela processou a General Motors e seu advogado pediu ao júri que concedesse mais de 100 milhões de dólares para compensar os danos. O júri negou qualquer quantia de indenização.

     5 - É Proibido Criticar

     Um dos principais produtos da revendedora Sharper Image é o purificador de ar Ionic Breeze. Em uma análise comparativa de muitas marcas de filtros de ar, a revista "Consumer Reports" chegou à conclusão de que o Ionic era o pior produto examinado. A Sharper Image reclamou, dizendo que o teste não havia sido justo. A revista indagou que tipo de teste seria mais honesto, mas a revendedora não respondeu e ainda processou a publicação. Um juiz decidiu que o processo não só não tinha mérito nenhum como era uma tentativa ilegal de oprimir discussões públicas, e a empresa foi ordenada a pagar US$ 400.000 à revista para cobrir despesas legais.

     6 - Bolada na Conta

     A companhia The Tribune Co, além de ser dona do jornal "Chicago Tribune", também é proprietária do time de baseball Chicago Cubs, entre outras empresas. Um dos carregadores do jornal é Mark Guthrie, de 43 anos. Um dos jogadores do time, por sua vez, chama-se exatamente Mark Guthrie, 38 anos. O departamento de finanças da companhia confundiu os dois, e depositou o salário do jogador na conta do outro Mark Guthrie. O carregador deixou que a empresa tomasse de volta 90% do salário pago indevidamente, e disse que eles poderiam reaver o restante da quantia depois de entregar-lhe um relatório completo para assegurar que ele receberia seu próprio salário e não teria problemas com a Receita Federal por ter recebido US$ 300.000 extra em sua conta. A The Tribune Co, em vez de providenciar o relatório, um pedido razoável do funcionário, o processou para obter o resto do dinheiro.

     Lenda Urbana:

     Muitos e-mails circulam na Internet contando casos de processos esdrúxulos e apontando-os como vencedores do Stella Awards. Randy Cassingham, porém, garante que essas histórias são inventadas. "Arquivos de cortes judiciais são públicos, e não há registros sobre esses casos", atesta o jornalista. Confira:

     - Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu US$ 780.000 de indenização dos donos de uma loja de móveis por quebrar o tornozelo ao tropeçar em um garotinho que estava correndo freneticamente dentro do estabelecimento. Detalhe: a criança era o filho de Kathleen.

     - Carl Truman recebeu US$ 74.000 mais as despesas médicas quando seu vizinho passou com o carro por cima de sua mão. Carl não percebeu que havia alguém dirigindo o automóvel enquanto tentava roubar suas calotas.

     - Terrence Dickson, da cidade de Bristol, estava deixando uma casa que acabara de assaltar pela garagem. Ele não conseguiu abrir o portão da garagem e também não pôde voltar para dentro da casa porque a porta que liga a garagem à residência havia sido trancada automaticamente. Como a família moradora da casa estava de férias, Terrence permaneceu preso na garagem por oito dias, alimentando-se de ração para cachorro. O ladrão processou a seguradora contratada pelo dono da casa, pois a situação teria lhe causado excessiva angústia mental. O júri concedeu US$ 500.000.

     - Jerry Williams recebeu US$ 14.500 mais despesas médicas após ser mordido nas nádegas pelo beagle de seu vizinho. O cão estava preso a uma coleira no jardim cercado de seu dono, mas Jerry invadiu o espaço e provocou o cachorro com uma arma de ar comprimido até que o animal o atacasse.

     - Um restaurante da Filadélfia teve que pagar à cliente Amber Carson uma quantia de US$ 113.500 após ela ter escorregado em uma poça de refrigerante no chão e quebrado o cóccix. A bebida estava no piso porque a própria Amber a havia arremessado em seu namorado pouco antes, durante uma discussão.

     - Kara Walton processou o proprietário de uma casa noturna porque ela caiu da janela do banheiro e quebrou dois dentes da frente. Isso aconteceu enquanto Kara tentava fugir do local para não pagar a entrada, no valor de US$ 3. Ela recebeu US$ 12.000 mais despesas dentárias.

     - Merv Grazinski comprou um trailer da marca Winnebago. Em sua primeira viagem, já na estrada, acionou o piloto automático em uma velocidade de aproximadamente 100 km/h, deixou o assento do motorista e foi para a parte de trás do veículo preparar café. Presumivelmente o trailer perdeu a direção, saiu da estrada e capotou. Grazinski processou a Winnebago por não avisá-lo no manual que ele não deveria fazer isso. Ele recebeu US$ 1.750.000 e um novo veículo.